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# Desaverbação (de-endorsement)

A **desaverbação** desfaz um empréstimo averbado que **ainda não foi pago/desembolsado**: exclui a consignação na Dataprev, **cancela o contrato** e **devolve a margem consignável** do vínculo.

{% hint style="warning" %}
Não se aplica a contratos já pagos (`COMPLETED` ou formalização `PAID`). A reversão de contrato pago segue outro processo, fora deste fluxo.
{% endhint %}

## Gatilhos

| Gatilho              | Como                                                                                                                                                       |
| -------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| **Originador**       | [`POST /api/v1/originator/contracts/exclude`](https://docs.giro.tech/desenvolvedores/api-gtpayroll/api-reference/contratos/desaverbar-contrato.md)         |
| **Operação da Giro** | Pelo suporte, para contrato parado com o pagamento possivelmente em curso. A operação confirma a situação do pagamento com o GTBanker antes de desaverbar. |

O processamento e os webhooks são os mesmos nos dois casos. O `failureReason` do `ENDORSEMENT_EXCLUDED` indica a origem do pedido.

## Pré-requisitos

* Averbação em `ENDORSED`.
* Contrato **não** está `CANCELLED` nem `COMPLETED`.
* Formalização **não** está `PAID` (sem `paidAt`).
* O pagamento **não** pode estar em curso no GTBanker.

Sem eles, o pedido retorna `409 Conflict` com `errorCode` (ver [Desaverbar Contrato](https://docs.giro.tech/desenvolvedores/api-gtpayroll/api-reference/contratos/desaverbar-contrato.md)). Pedido para contrato já em `EXCLUDING`/`EXCLUDED` retorna `409` com `EXCLUSION_IN_PROGRESS`.

## Desaverbação e pagamento <a href="#desaverbacao-e-pagamento" id="desaverbacao-e-pagamento"></a>

Depois que a CCB (Cédula de Crédito Bancário) do contrato é enviada ao GTBanker, o serviço que paga o empréstimo ao trabalhador, o pagamento pode sair a qualquer momento — e o GTBanker não permite cancelar um pagamento que já começou. Desaverbar nesse momento poderia deixar o dinheiro com o trabalhador sem o desconto da parcela em folha. Por isso a resposta depende de onde o pagamento está:

| Momento                                                                                                                                                                                                            | Desaverbação                                |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ------------------------------------------- |
| Antes de a CCB ser enviada ao GTBanker                                                                                                                                                                             | Aceita                                      |
| Pagamento parado aguardando nova conta ([`PAYMENT_REVISION`](https://docs.giro.tech/desenvolvedores/api-gtpayroll/webhooks/eventos-e-payloads.md#payment_revision)), sem correção de conta aceita nem em andamento | Aceita, inclusive com o ticket já vencido   |
| CCB enviada, contrato formalizado aguardando o pagamento, correção de conta em andamento ou falha de pagamento em análise                                                                                          | Recusada com `409 DISBURSEMENT_IN_PROGRESS` |
| Pagamento confirmado                                                                                                                                                                                               | Recusada com `409 CONTRACT_ALREADY_PAID`    |

Recebeu `DISBURSEMENT_IN_PROGRESS`? Aguarde o desfecho do pagamento por webhook. Com `PAYMENT_REVISION`, o pagamento parou: se o cliente desistiu, peça a desaverbação de novo em vez de enviar a conta corrigida. Com `PAYMENT_SUCCESS`, o empréstimo foi pago e não pode mais ser desaverbado. Se nenhum desfecho chegar, acione o suporte.

Quando a desaverbação conclui depois de a CCB ter chegado ao GTBanker, o arquivamento da CCB é feito pela operação da Giro, sem ação sua.

## Estados da averbação

```
ENDORSED ──(pedido de desaverbação)──▶ EXCLUDING ──(exclusão confirmada na Dataprev)──▶ EXCLUDED
                                          │
                                          └──(falha definitiva / esgotou retentativas)──▶ ENDORSED
```

| Estado             | Significado                                                                                                                 | Webhook                        |
| ------------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------ |
| `EXCLUDING`        | Pedido aceito (`202 Accepted`), exclusão em processamento                                                                   | `ENDORSEMENT_EXCLUDING`        |
| `EXCLUDED`         | Concluída: contrato `CANCELLED` e parcela devolvida à margem disponível do vínculo                                          | `ENDORSEMENT_EXCLUDED`         |
| `ENDORSED` (volta) | Exclusão não concluída após as retentativas. O contrato segue averbado e você pode pedir de novo. Motivo em `failureReason` | `ENDORSEMENT_EXCLUSION_FAILED` |

A exclusão respeita a janela operacional da Dataprev: fora dela, é adiada e reprocessada automaticamente. Reentregas não cancelam o contrato duas vezes nem devolvem a margem em dobro.

## Se a desaverbação falhar <a href="#se-a-desaverbacao-falhar" id="se-a-desaverbacao-falhar"></a>

Com `ENDORSEMENT_EXCLUSION_FAILED`, o contrato continua averbado e você pode pedir a desaverbação de novo.

Se a CCB ainda não tinha sido enviada ao GTBanker quando você pediu a desaverbação, o envio dela **fica suspenso**, mesmo com a falha: o pedido indica que o cliente desistiu, e retomar o envio automaticamente levaria o empréstimo ao pagamento. Nesse estado, a correção de conta sem `ticket` é recusada com `422 FORMALIZATION_NOT_CORRECTABLE` ([Atualizar Conta de Desembolso](https://docs.giro.tech/desenvolvedores/api-gtpayroll/api-reference/contratos/desembolso/atualizar-conta-desembolso.md)). Para seguir com o empréstimo, acione o suporte: a retomada do envio é feita pela operação da Giro.

Payloads em [Eventos e Payloads](https://docs.giro.tech/desenvolvedores/api-gtpayroll/webhooks/eventos-e-payloads.md).

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