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# Motivo de Desligamento

Motivo do desligamento do vínculo: código numérico da Dataprev e valor da API (`terminationReason`).

## Valores

| Código Dataprev | `terminationReason`                                       | Descrição                                                                                                                    |
| --------------- | --------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 1               | `TERMINATION_WITH_CAUSE_EMPLOYER`                         | Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador                                                                       |
| 2               | `TERMINATION_WITHOUT_CAUSE_EMPLOYER`                      | Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador                                                                       |
| 3               | `EARLY_TERMINATION_FIXED_TERM_EMPLOYER`                   | Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador                                                         |
| 4               | `EARLY_TERMINATION_FIXED_TERM_EMPLOYEE`                   | Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado                                                          |
| 5               | `TERMINATION_MUTUAL_FAULT`                                | Rescisão por culpa recíproca                                                                                                 |
| 6               | `TERMINATION_END_FIXED_TERM`                              | Rescisão por término do contrato a termo                                                                                     |
| 7               | `TERMINATION_EMPLOYEE_INITIATIVE`                         | Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado                                                                 |
| 8               | `TERMINATION_EMPLOYEE_INTEREST_ART_394_483`               | Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses previstas nos arts. 394 e 483, § 1º, da CLT |
| 9               | `TERMINATION_EMPLOYER_DEATH_OPTION`                       | Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico                   |
| 10              | `TERMINATION_EMPLOYEE_DEATH`                              | Rescisão por falecimento do empregado                                                                                        |
| 11              | `TRANSFER_BUSINESS_GROUP`                                 | Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial                                                           |
| 12              | `TRANSFER_CONSORTIUM`                                     | Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio                                                           |
| 13              | `TRANSFER_SUCCESSION`                                     | Transferência de empregado por motivo de sucessão                                                                            |
| 14              | `TERMINATION_COMPANY_CLOSURE`                             | Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa                                                                 |
| 15              | `TERMINATION_APPRENTICESHIP_INSUFFICIENT_PERFORMANCE`     | Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente                                                             |
| 16              | `CONTRACT_NULLITY_DECLARATION`                            | Declaração de nulidade do contrato de trabalho                                                                               |
| 17              | `INDIRECT_TERMINATION`                                    | Rescisão indireta do contrato de trabalho                                                                                    |
| 18              | `COMPULSORY_RETIREMENT`                                   | Aposentadoria compulsória                                                                                                    |
| 19              | `RETIREMENT_BY_AGE`                                       | Aposentadoria por idade                                                                                                      |
| 20              | `RETIREMENT_AGE_CONTRIBUTION_TIME`                        | Aposentadoria por idade e tempo de contribuição                                                                              |
| 21              | `MILITARY_REFORM`                                         | Reforma militar                                                                                                              |
| 22              | `MILITARY_RESERVE`                                        | Reserva militar                                                                                                              |
| 23              | `EXONERATION`                                             | Exoneração                                                                                                                   |
| 24              | `DISMISSAL`                                               | Demissão                                                                                                                     |
| 25              | `VACANCY_EFFECTIVE_POSITION`                              | Vacância de cargo efetivo                                                                                                    |
| 26              | `TERMINATION_TEMPORARY_DEFINITIVE_STOPPAGE`               | Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva                                                    |
| 27              | `TERMINATION_FORCE_MAJEURE`                               | Rescisão por motivo de força maior                                                                                           |
| 28              | `END_ASSIGNMENT_REQUISITION`                              | Término da cessão/requisição                                                                                                 |
| 29              | `REDISTRIBUTION`                                          | Redistribuição ou Reforma Administrativa                                                                                     |
| 30              | `LABOR_REGIME_CHANGE`                                     | Mudança de regime trabalhista                                                                                                |
| 31              | `REVERSION_REINTEGRATION`                                 | Reversão de reintegração                                                                                                     |
| 32              | `MILITARY_MISSING`                                        | Extravio de militar                                                                                                          |
| 33              | `TERMINATION_MUTUAL_AGREEMENT`                            | Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)                                                                      |
| 34              | `TRANSFER_DOMESTIC_EMPLOYEE_OWNERSHIP`                    | Transferência de titularidade do empregado doméstico                                                                         |
| 35              | `INTERMITTENT_CONTRACT_EXTINCTION`                        | Extinção do contrato de trabalho intermitente                                                                                |
| 36              | `CPF_CHANGE`                                              | Mudança de CPF                                                                                                               |
| 37              | `REMOVAL_DECLARING_BODY_CHANGE`                           | Remoção, em caso de alteração do órgão declarante                                                                            |
| 38              | `RETIREMENT_EXCEPT_DISABILITY`                            | Aposentadoria, exceto por invalidez                                                                                          |
| 39              | `STATUTORY_SERVANT_DISABILITY_RETIREMENT`                 | Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez                                                                         |
| 40              | `END_MANDATE_EXERCISE`                                    | Término de exercício de mandato                                                                                              |
| 41              | `TERMINATION_APPRENTICESHIP_INSUFFICIENT_PERFORMANCE_LAW` | Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente ou inadaptação                                              |
| 42              | `TERMINATION_APPRENTICESHIP_UNJUSTIFIED_ABSENCE`          | Rescisão do contrato de aprendizagem por ausência injustificada                                                              |
| 43              | `TRANSFER_UNFIT_COMPANY`                                  | Transferência de empregado de empresa considerada inapta                                                                     |
| 44              | `CONTRACTUAL_GROUPING`                                    | Agrupamento contratual                                                                                                       |
| 45              | `MILITARY_EXCLUSION_WITH_EFFECTS`                         | Exclusão de militar das Forças Armadas, com efeitos financeiros                                                              |
| 46              | `MILITARY_EXCLUSION_WITHOUT_EFFECTS`                      | Exclusão de militar das Forças Armadas, sem efeitos financeiros                                                              |
| 47              | `TERMINATION_COMPANY_CLOSURE_ESTABLISHMENTS`              | Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa ou estabelecimentos                                             |
| 48              | `INDIVIDUAL_EMPLOYER_DEATH_NO_CONTINUATION`               | Falecimento do empregador individual sem continuação da atividade                                                            |
| 49              | `DOMESTIC_EMPLOYER_DEATH_NO_CONTINUATION`                 | Falecimento do empregador doméstico sem continuação da atividade                                                             |

## Onde aparece

| Contexto                                                                                                                                                   | Campo                          | Formato                    | Exemplo                              |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------ | -------------------------- | ------------------------------------ |
| Consulta de margem e webhook `MARGIN_QUERY_COMPLETED`, quando o vínculo tem data de desligamento                                                           | `terminationReason`            | string                     | `TERMINATION_WITHOUT_CAUSE_EMPLOYER` |
| Alertas (`alertType=TERMINATION`), quando a Dataprev envia                                                                                                 | `terminationReasonCode`        | integer (código Dataprev)  | `2`                                  |
| Alertas (`alertType=TERMINATION`), quando a Dataprev envia                                                                                                 | `terminationReasonDescription` | string (texto da Dataprev) | Texto livre conforme convênio        |
| [Criar trabalhador na Dataprev](https://docs.giro.tech/desenvolvedores/api-gtpayroll/api-reference/dataprev/criar-trabalhador-originator.md) (homologação) | `codigoMotivoDesligamento`     | integer (código Dataprev)  | `2`                                  |

Código Dataprev fora da tabela: `terminationReason` vem `null` na margem.
